19/04/2013 11h10 - Atualizado em 19/04/2013
11h10
O
Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (Pmaq)
vai receber recursos adicionais de R$1,7 bilhão destinados aos 5.213 municípios
(93,6% do total) que participam do programa, anunciou hoje (18), em São Paulo,
o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Os recursos são destinados às equipes
médicas bem avaliadas.
“As
equipes que tiverem uma boa avaliação no atendimento, com boa satisfação do
usuário, o ministério pode até dobrar o recurso que passa para o município que
passa para a equipe. Ou seja, é um incentivo financeiro que dobra o recurso
[para as equipes que fazem atendimento em saúde básica] do município, caso a
equipe atenda bem à população”, disse o ministro.
No
Brasil, os municípios que aderiram ao programa têm 38.390 equipes de Atenção
Básica (EAB), 27.159 equipes de Saúde Bucal (ESB), 3.802 núcleos de Atenção à
Saúde da Família (Nasf) e 1.276 centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
Todas poderão ser habilitadas para participar
do programa e receber os recursos.
“Com esse
programa, damos a oportunidade
para que cada prefeito cadastre suas equipes de médicos, enfermeiros,
nutricionistas e outros profissionais de saúde, que são acompanhadas
mensalmente pelo Ministério da Saúde e depois são avaliadas em parceria com as
universidades locais”, declarou.
De acordo
com o ministério, as equipes de Atenção Básica, com conceito muito acima da
média na avaliação externa, recebem adicional de R$ 8,5 mil por mês; conceito
acima da média recebe um adicional de R$ 5,1 mil; e conceito mediano ou abaixo
da média, recebe um adicional de R$ 1,7 mil. As equipes que não cumprirem os
requisitos mínimos exi8gidos não receberão os recursos.
Agência Brasil
