10/01/2013 18h00 - Atualizado em 10/01/2013 18h00
Do G1
O
ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou nesta quinta-feira (10)
reajuste de 7,97268% do piso salarial de professores do ensino básico da rede
pública brasileira, que abrange educação infantil e nível médio. Com o aumento,
o piso salarial para os professores passa de R$ 1.451 para R$ 1.567.
O aumento
é concedido com base no percentual de aumento, de 2011 a 2012, do Fundeb (Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação).
No ano
passado, o reajuste do piso salarial dos professores de educação básica e que
cumprem 40 horas semanais foi de 22,22%. Portanto, o reajuste deste ano
representa quase um terço do aumento ocorrido em 2012.
“Dessa
vez, [a correção] não tem o mesmo impacto que a correção do ano passado, mas é
um reajuste acima da inflação. O problema é que nós partimos de um patamar
muito baixo de salário. R$ 1.567 é pouco mais que dois salários mínimos”,
afirmou.
O
ministro disse que os estados e municípios precisam respeitar reajuste do piso
salarial, ainda que tenham perdido receitas devido à desaceleração da economia
brasileira. A correção deve ser aplicada já nos pagamentos salariais relativos
a janeiro.
“Houve
uma desaceleração da economia, uma queda de receitas, mas a lei é essa, e a lei
está embasada num caminho de recuperação do piso para permitir que a educação
brasileira dê um salto de qualidade”, disse.
Para o
ministro, o aumento de R$ 14,2 bilhões, em 2013, dos repasses da União aos
estados e municípios através do Fundeb pode ajudar a pagar o reajuste salarial
de 7,97%. Em 2012, o Fundeb foi de R$ 102,6 bilhões. Em 2013, os repasses
somarão R$ 116,8 bilhões, de acordo com Mercadante.
Impacto
O ministro afirmou que, segundo associações de estados e municípios, o impacto do piso de R$ 1.567 será de R$ R$ 2,1 bilhões aos cofres dos governos estaduais e prefeituras. Segundo o ministro a expectativa é de que em 2014 o reajuste do piso seja superior ao deste ano.
O ministro afirmou que, segundo associações de estados e municípios, o impacto do piso de R$ 1.567 será de R$ R$ 2,1 bilhões aos cofres dos governos estaduais e prefeituras. Segundo o ministro a expectativa é de que em 2014 o reajuste do piso seja superior ao deste ano.
“O
reajuste está vinculado ao desempenho econômico. Sempre é assim. À medida que a
economia cresce, o reajuste cresce mais. O MEC continua empenhado em solução
pactuada [com estados e municípios] porque no ano que vem o reajuste deve ser
ainda maior”, afirmou.
Em 2012,
estados e municípios criticaram o reajuste de 22,22%. De acordo com a
Confederação Nacional dos Municípios, o aumento custou cerca de R$ 7 bilhões,
entre gastos com o salário de docentes, com a contratação de novos professores
e com o reajuste na pensão dos professores aposentados.
Entenda
como é feito o cálculo
Desde 2009, por lei, o reajuste do piso salarial é feito anualmente em janeiro seguindo como indicador o Fundeb. O fundo reúne recursos provenientes de tributos e da complementação da União, que são repassados aos governos municipais e estaduais.
Desde 2009, por lei, o reajuste do piso salarial é feito anualmente em janeiro seguindo como indicador o Fundeb. O fundo reúne recursos provenientes de tributos e da complementação da União, que são repassados aos governos municipais e estaduais.
Durante o
ano vigente, o valor mínimo anual investido pelo fundo por aluno da educação
básica é calculado com base em estimativas de arrecadação. A variação desse
valor impacta na variação do salário dos professores.
Para o
ano de 2012, a estimativa do custo por aluno era de R$ 2.096,68, o que
representaria um aumento de 21,2% em relação ao valor final de 2011 (R$
1.729,28). Assim, o reajuste estimado do piso salarial era maior do que o que
de fato aconteceu.
Porém, em
28 de dezembro de 2012, o governo revisou o valor para baixo (R$ 1.867,15)
porque as estimativas de receita não se concretizaram. A variação do valor por
aluno entre 2011 e 2012, então, foi de 7,97%.
