06/07/2013 – 13:30h
Por Juliane Menezes, do Jornal do Comercio
Se
os cidadãos do Brejo da Madre de Deus, no Agreste do Estado, irão às urnas
neste domingo (7) para escolher seu novo prefeito, no município de Água Preta,
na Zona da Mata, o cenário está longe de uma definição. Isso porque, embora o
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tenha determinado no final do mês de maio a
realização de novas eleições no município, ainda não há data para o novo
pleito, que ainda deverá ser agendado pelo Tribunal Regional Eleitoral
(TRE-PE).
De
acordo com a secretária judiciária do TRE, Cibele Figueiredo, o TSE ainda não
enviou o despacho por escrito ao TRE formalizando a decisão. “O TRE não recebeu
ainda o pronunciamento oficial do TSE sobre Água Preta e, portanto, não pode
marcar a data. Nós trabalhamos quando a decisão é oficializada”, informou ela.
A formalização só poderá ocorrer até agosto, quando o TSE, que encontra-se em
recesso, retornar às atividades. Ainda assim, uma vez recebido o despacho, o
TRE terá um mês para agendar o novo pleito.
O
vencedor das eleições do ano passado, Armando Souto (PDT), teve sua candidatura
impugnada pela Justiça Eleitoral porque o próprio partido questionou a sua coligação.
Diante disso, o TRE condenou Souto à perda do mandato. Quem assumiria o cargo
de prefeito seria o segundo colocado, Eduardo Coutinho (PSB). No final de maio,
entretanto, o TSE julgou de forma diferente e determinou que deveriam ser
convocadas novas eleições no município.
Enquanto
isso não ocorresse, o presidente da Câmara Municipal, Elias de Alegrete (PTN),
deveria assumir a prefeitura como interino. A decisão do TSE baseou-se no fato
de que o pedetista obteve mais da metade dos votos válidos, cerca de 52%, e, de
acordo com a lei, nestes casos deve ser realizado um novo pleito.
Como
a decisão do TSE ainda não foi formalizada, a determinação ainda não entrou em
vigor. O que significa dizer que Eduardo Coutinho permanece na
prefeitura.
